Custo do bem-estar social de controle criminal na Amazônia ocidental

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar o custo do bem-estar social relativo ao controle criminal nos estados da Amazônia Ocidental – formada pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Realizou-se uma pesquisa transversal, das variações das taxas de mortalidade por agressões e das despesas orçamentárias desses estados com as funções de controle criminal (Segurança Pública, Justiça, e Direitos da Cidadania), no período de 2004 a 2014. Utilizou-se dados de mortalidade provenientes do SIM/DATASUS/MS e de despesas segundo os balanços financeiros estaduais. Na interiorização das taxas de mortalidade por agressões do Sudeste para as demais regiões do Brasil, essas taxas declinaram em Rondônia e aumentaram nos demais estados da Amazônia Ocidental. A despesa com o controle criminal cresceu nesses estados, com maior incremento no Acre. Levanta-se a necessidade de ampliar a análise para a qualidade do gasto público de outras áreas sociais e sua possível associação com indicadores de violência.

Keywords

• bem-estar social
• controle criminal
• mortes por agressões
• custo do crime
• orçamento público