Financiamento da educação e indicadores de qualidade: um estudo exploratório de seis municípios brasileiros

Abstract

Este trabalho refere-se a resultado parcial da pesquisa Qualidade no ensino fundamental: uma leitura das condições de efetividade dos sistemas estaduais e municipais de ensino a partir de indicadores de financiamento, condições de oferta e resultados escolares, financiada pela CAPES/INEP/Observatório da educação. O trabalho objetiva articular indicadores de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento social e indicadores educacionais para problematizar as condições de qualidade de oferta educacional em seis municípios brasileiros localizados em três estados: Aracaju e Ilha das Flores, em Sergipe; Belo Horizonte e Cataguases, em Minas Gerais; Curitiba e Marmeleiro, no Paraná. Para analisar as condições de qualidade de ensino nas redes, utilizou-se o indicador Índice de Condições de Qualidade (ICQ) gerado a partir dos questionários de contexto da Prova Brasil. Os resultados evidenciam um cenário de crescimento dos recursos nos municípios, com reflexo no crescimento dos gastos por aluno ano; também evidenciam a manutenção de desigualdades de capacidade de investimento, que, contraditoriamente, não podem ser flagradas exclusivamente no movimento do ICQ.

Keywords

• Financiamento da educação, condições de qualidade, gasto aluno/ano.