Direito em Debate (Nov 2022)
A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas
Abstract
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade advinda do próprio Código de Processo Penal (CPP). Trata-se do resultado de uma pesquisa em que utilizou além do referencial teórico de Bourdieu e outros pensadores no campo da literatura crítica, a etnometodologia como abordagem pesquisada. Percebeu-se dessa forma, que embora a sociologia de Bourdieu tenha sido desenvolvida a partir de pesquisas na sociedade francesa, suas contribuições são também verificadas na sociedade brasileira, principalmente no tocante à difusão de violência simbólica e do autoritarismo que não apenas está presente na política legislativa do CPP, mas também, na própria prática, verificada em uma audiência criminal na Comarca de Belém – PA.
