FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

Abstract

A distribuição do ônus da prova e a formação da convicção. Críticas às teses de que o juiz deve julgar sempre com base na verossimilhança que preponderar e de que a falta de prova capaz de gerar convicção plena ou de verdade implica em uma sentença que não produz coisa julgada material. O julgamento fundado em verossimilhança, a inversão do ônus da prova na audiência preliminar e a inversão do ônus da prova na sentença. O tratamento diferenciado do ônus da prova diante das várias necessidades do direito material. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. Convicção, decisão e motivação.

Keywords

• ônus da prova
• convicção
• verossimilhança
• inversão
• código de defesa do consumidor
• coisa julgada