Desvendando a anatomia do ódio: Além das fronteiras da liberdade de expressão na perspectiva dos direitos da personalidade

Abstract

Este artigo aborda a liberdade como um valor fundamental na Constituição Federal e enfatiza a proteção da dignidade, dos direitos da personalidade das pessoas e dos grupos vulneráveis ​​em casos de discurso de ódio. Como objetivo geral, busca compreender o potencial da violência decorrente de linguagem belicosa, em especial contra minorias vulneráveis. Discute como a linguagem opressiva pode levar à violência física, inclusive no ambiente digital. A divisão do texto está compreendida em duas seções bem definidas, que correspondem aos objetivos específicos: inicialmente, busca-se compreender com clareza a liberdade de expressão e de pensamentos, com suas limitações constitucionais e implicações no direito da personalidade; a segunda parte analisa o discurso de ódio enquanto ato que antecede a perpetração da violência. Por fim, apresenta-se uma síntese conclusiva das reflexões que foram se formando ao longo do artigo para se verificar a hipótese inicialmente admitida, no sentido de que, sim, o discurso de ódio deve ser combatido, porque serve como gatilho que pode deflagar atos de violência contra grupos vulneráveis. A pesquisa foi perspectivada pelo método hipotético-dedutivo e analisou a doutrina especializada no tema, com legislação aplicável, análise de casos extraídos da Corte Suprema do Estados Unidos para enfatizar o grau de liberdade de expressão que lá é atribuído para casos semelhantes do que é apresentado em solo brasileiro pelo Poder Judiciário.

Keywords

• Discurso de ódio
• Grupos vulneráveis
• Liberdade de expressão
• Direitos da personalidade