Equilíbrio e vulnerabilidade nos contratos: marchas e contramarchas do dirigismo contratual

Abstract

O escopo central do presente estudo consiste em investigar o sentido e o alcance das chaves conceituais do equilíbrio e da vulnerabilidade no direito contratual brasileiro. Tal investigação assume como pano de fundo a tentativa de se compreender o escopo da teoria contratual contemporânea no que diz respeito às marchas e contramarchas do dirigismo contratual. Ao final, espera-se que as reflexões desenvolvidas contribuam para o esclarecimento não apenas das potencialidades das noções de equilíbrio e de vulnerabilidade na dogmática contratual, mas igualmente para a identificação de algumas restrições inerentes à sua operatividade.

Keywords

• equilíbrio contratual
• vulnerabilidade
• dirigismo contratual
• autonomia privada
• liberdade contratual
• materialização do direito contratual