Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2020)
O Estado capitalista e a gestão da política urbana neoliberal: rastreando insumos na teoria marxista para análise das Operações Urbanas Consorciadas = The capitalist state and the management of neoliberal urban policy: finding tracks in Marxist theory for analysis of Consortium Urban Operations
Abstract
Este artigo pretende discutir a complexa relação entre Estado e capital na produção do espaço urbano no Brasil, a partir do instrumento de indução do desenvolvimento urbano “Operação Urbana Consorciada” (OUC). Para isso, o caminho escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática,ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. São acionados conceitos e interpretações da teoria marxista que permitem a relativização da ideiade Estado, considerando o seu caráter classista seletivo na escolha de políticase sua variável do equilíbrio de forças. Conceitos como “autonomia relativa” e“governança empreendedorista” são retomados como aporte à compreensãoda atuação do Estado em meio às necessidades de acumular e de se legitimar na esteira das formas recentes da gestão pública urbana. A OUC, objeto de estudo deste artigo, é problematizada a partir de seus limites em constituir-se em um instrumento redistributivo agenciado pelo capital privado, coordenado pelo Estado e inserido, ao mesmo tempo, no contexto de uma política públicade matrizes progressistas. Por fim, são feitas considerações sobre uma possível influência dos diversos atores em torno do instrumento e suas manifestações passíveis de serem interpretadas pela teoria marxista
