Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Dec 2020)

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil

  • Larissa dos Reis Nunes,
  • Rafhael Rodrigo Licheski Diaz

DOI
https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292
Journal volume & issue
Vol. 7, no. 02
pp. e292 – e292

Abstract

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O propósito deste artigo é analisar a importância do saneamento básico para o ser humano, bem como seu desenvolvimento ao longo dos séculos. Foi investigada a história da luta do homem por água potável e sua preocupação com o saneamento básico, desde as civilizações antigas, passando pela Idade Média e Contemporânea, dando ênfase no saneamento básico na história do Brasil. O estudo do saneamento básico no Brasil se inicia desde seu período de colônia, estudando todos os fatos que contribuíram para o desenvolvimento de leis e órgãos responsáveis pela saúde e saneamento básico em nosso país. O método utilizado é o dedutivo, por meio de investigação doutrinária e legal. No decorrer do artigo, após a análise histórica, busca-se conceituar o que é saneamento básico nos dias de hoje, bem como expor a atual legislação. A importância deste estudo se dá no fato de que ao estudar a história e ter ciências dos problemas que a falta de saneamento básico já gerou na humanidade, nos alerta para investigar como estão as políticas de saneamento básico nos nossos dias.

Keywords