Alienação parental, guarda compartilhada e estilos parentais

Abstract

O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos jurídicos descritos pela literatura jurídica nacional que defendem a instituição da guarda compartilhada como instrumento de prevenção e/ou enfrentamento à prática de alienação parental. Esclarecidas as definições desses temas e as respectivas evoluções legislativas, o artigo empreenderá revisão bibliográfica, com o apoio de bases de dados nacionais, para identificar qual a relação estabelecida entre guarda compartilhada e alienação parental nos textos consultados, e qual a metodologia utilizada para permitir o estabelecimento dessa relação. A partir dos dados coletados, será discutida a contribuição do estudo interdisciplinar sobre os estilos parentais e padrões de relacionamento entre cônjuges, conhecimentos oriundos das Ciências Psi, que permitem afirmar que o tratamento mais adequado ao desequilíbrio sistêmico provocado pelo ato de alienação parental demanda a avaliação de cada caso concreto, em busca do diálogo entre medida jurídica e intervenção terapêutica.

Keywords

• convivência familiar
• alienação parental
• guarda compartilhada
• psicologia
• estilos parentais