Descentralização e centralização e as políticas públicas educacionais no Brasil

Abstract

Este artigo apresenta um histórico das políticas públicas de descentralização/centralização ao longo da história do Brasil, trazendo, à tona, seu contexto político-social, bem como seus objetivos, pois há variações de acordo com as disposições do poder de quem as implementa. Como consequências, nesse processo, temos a tessitura estrutural, além das responsabilidades e competências estabelecidas por lei, para a oferta de educação em cada esfera do Estado. Esses movimentos levaram a recente descentralização municipalista, que está conectada aos problemas relativos ao Estado e à sua organização política e administrativa.

Keywords

• História da Educação
• Políticas Educacionais
• Descentralização