Revista Portuguesa de Investigação Educacional (Jan 2024)
Gestão participativa democrática através do conselho escolar em Moçambique: práticas e desafios
Abstract
O conselho de escola foi introduzido, através do diploma ministerial 54/2003 de 28 de maio, com função de garantir a gestão democrática, solidária e corresponsável. Pretendia-se modificar o cenário em que o diretor de escola era o principal responsável pela tomada de decisões, passando a incluir representantes de todos atores escolares. Vinte anos após sua introdução, apesar de alguns avanços, ainda prevalecem desafios no seu funcionamento. Aquando da pesquisa exploratória constatou-se ausências frequentes de vários membros do conselho em reuniões e atividades na Escola Primária Completa Samora Machel. É com base nesse pressuposto que esta pesquisa visa refletir sobre as práticas e desafios deste órgão na efetivação da democracia e gestão participativa. Baseada no paradigma interpretativo numa abordagem qualitativa subsidiada pela quantitativa, a pesquisa teve como técnicas a entrevista semiestruturada a dez membros do conselho escolar, análise documental de atas das reuniões e revisão de literatura do tipo narrativa. Os resultados revelam que o órgão está formado e todos os membros estão satisfeitos com a instituição deste na escola, contudo, houve atropelo das regras na criação do conselho, pois, a entrada de alguns membros foi por indicação e não eleição e a capacitação não foi abrangente a todos membros. Ademais, verificou-se a falta de comunicação entre o representado e os seus pares dentro dos seguimentos assim como a não realização de todas atividades previstas, estando a execução na ordem dos 25%. Em conformidade com os resultados, conclui-se que as práticas escolares não são conducentes a democracia e gestão participativa, constituindo maior desafio existência de um fictício voluntariado. Assim, sugere-se uma necessidade de desencadeamento de várias ações de modo a legitimarem, socialmente o conselho de escola aos membros.
Keywords
