Revista Jurídica da Ufersa (Sep 2019)

DE QUE MANEIRA O DIREITO ASSEMELHA-SE À LITERATURA E À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO? / HOW DOES THE LAW RESEMBLE TO LITERATURE AND TO THE CONSTRUCTIVE INTERPRETATION OF LAW?

  • MURILLO RICART,
  • POLIANNA F.DA SILVA SANTOS,
  • FLAVIO QUINAUD PEDRON

DOI
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p133-144.2019
Journal volume & issue
Vol. 3, no. 5
pp. 133 – 144

Abstract

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Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese da única resposta correta. Para isso, recorre-se a uma revisão bibliográfica sintetizada nas obras do referido autor, bem como artigos publicados em revistas científicas e produções acadêmicas. Nessa seara, o intuito foi apresentar a proposta de Dworkin segundo a qual ele sustenta que a prática jurídica é um exercício de interpretação de maneira geral, para isso faz-se um aporte à literatura de modo a propiciar um melhor entendimento da atividade interpretativa. Foi utilizada a metodologia dedutiva com revisão da literatura acerca do tema.

Keywords