UNINGÁ Review (Sep 2019)
ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Abstract
A Reprodução Humana Assistida (RHA) resume um grupo de tecnologias para a procriação humana. Após o nascimento do primeiro bebê, realizado com a RHA, experiências foram feitas e as técnicas jamais foram vistas da mesma forma. O objetivo deste estudo é informar sobre a utilização da RHA na visão da bioética e expor o cenário atual que a circunda e se trata de uma revisão bibliográfica. A sua metodologia consiste na busca de materiais nos sites: Literatura Latino Americano e do Caribe em Ciências Sociais e da Saúde (LILACS); Scientific Electronic Library Online (SCIELO); National Library of Medicine – PUBMED e Legislação; nos idiomas Inglês e português, somando 26 arquivos utilizados. Com o tempo, técnicas foram aperfeiçoadas e várias procedimentos realizados. Tal avanço trouxe para o assunto muitas indagações. Assim, a bioética nasce para auxiliar o desenvolvimento médico científico amparado na dignidade da ser humano. As pesquisas apontam que as diferentes posições sobre o status embrionário poderiam ser decorrentes da falta de legislação. Assim, países estabeleceram leis, diretrizes, resoluções e afins com princípios éticos diante da RHA. No Brasil, a legislação ainda é limitada e carece de mais especificações para tratar do assunto, mesmo que alguma coisa já se tenha feito. Por fim, não cabendo somente ao profissional médico resolver todas as questões sobre a RHA, deve-se ater a legalidade e ao Código de Ética Médica para que avanços na medicina não criem problemas na vida dos que recorrem ao serviço ou na vida particular do profissional responsável pela sua realização.
