Revista Educação e Emancipação (Aug 2024)
Remuneração dos profissionais do magistério do estado da Paraíba: reflexões a partir de contextos contemporâneos
Abstract
O objetivo deste trabalho é de analisar a remuneração dos profissionais do magistério da rede estadual da Paraíba, tendo como referência os meses de agosto dos anos de 2021 e 2023. Epistemologicamente, este trabalho se ancora na tradição marxista de uma investigação na perspectiva crítico-dialética, contextualizando o objeto nos pontos de vista histórico, político e econômico, na direção de ampliar a compreensão da ação pública, que, neste caso, é centrada na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora através de seus vencimentos. Tendo como parâmetro analítico os dados de remuneração docente oriundos do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, este trabalho, de natureza qualitativa, evidenciou que o estado paraibano cumpriu o PSPN em quase toda a série histórica, mas que o modo como o Governo Federal conduziu a valorização remuneratória da classe trabalhadora durante a pandemia influenciou em perdas significativas do poder de compra dos profissionais do magistério. Além disso, este trabalho evidencia duas preocupações contemporâneas: a composição remuneratória destes profissionais, pois as gratificações, especialmente a Bolsa Desempenho Profissional, representam impacto significativo; a quantidade de profissionais com contratos temporários, contribuindo para a precarização do trabalho docente.
Keywords