AS NORMAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

Na luta pela afirmação e protecção eficiente e eficaz dos direitos humanos, a abordagem tradicional estritamente jurídica pode revelar-se insuficiente e amiúde até desadequada. Assim, procura-se junto da ordem normativa social, tantas vezes menosprezada pela elite jurídica, uma via alternativa dotada de maior realismo e flexibilidade. Afinal, procura-se a alteração de comportamentos individuais, sociais e institucionais moldados pelo enquadramento de um determinado ambiente socio-cultural que importa ponderar. Em suma, pressupõe-se aqui o enfoque social na fonte da conduta como chave para uma efectivação mais sustentada dos direitos humanos.

Keywords

• Normas sociais
• Instrumentos de protecção
• Direitos Humanos