Localismo, desempenho institucional e (in)justiça territorial

Abstract

A emergência de localismos no contexto do federalismo brasileiro estimula o debate recente sobre justiça territorial na geografia. O objetivo deste artigo é contribuir nesse debate analisando comparativamente o desempenho institucional dos 81 municípios do Estado da Bahia, Brasil, emancipados desde a década de 1980, conforme com o Índice de Desempenho de Gestão do Território (IGT) e com o quadro tipológico constituído por 20 tipos de serviços, oriundos de indicadores sociais, econômicos, gerenciais e de infraestrutura. Os procedimentos metodológicos para a elaboração e cálculo do igt envolveram o levantamento de dados secundários em torno dos indicadores relacionados: a) aos instrumentos de planejamento, regulação e gestão; b) a descentralização política; c) e a justiça e segurança pública. Para o quadro tipológico, os procedimentos envolveram trabalhos de campo e a realização de 112 entrevistas semiestruturadas com 16 lideranças de cada município. Os resultados apontaram que os novos municípios emancipados vêm evoluindo em termos sociais, participativos e gerenciais. Porém, ainda apresentam conteúdos de injustiças territoriais devido às carências de serviços essenciais como rede de esgotos, segurança, lazer e assistência jurídica. A conclusão que se chegou é que as injustiças territoriais são, de fato, os conteúdos mais representativos dos localismos no Estado da Bahia. Ideias destacadas: artigo de pesquisa sobre como as emancipações de municípios são exemplos de ações localistas. Os localismos expressam a densidade de justiça territorial dos municípios. O Índice de Desempenho de Gestão do Território (IGT) revela a (in)justiça territorial. Os novos municípios apresentam (in)justiça territorial.

Keywords

• desempenho institucional
• gestão do território
• (in)justiça territorial
• localismo
• território