REVISITANDO A GRAMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS. PARA UMA CRÍTICA DO DISCURSO

Abstract

Partindo das observações de Boaventura de Sousa Santos, o presente estudo pretende revisitar a gramática dos direitos humanos com base em uma abordagem crí- tica sobre a dualidade em que esse tema se insere. Se, por um lado, é visto por muitos como a representação da dignidade humana, esteve, por outro, envolto em polêmicas ao tutelar tratamentos diferenciados com consequências negativas, sobretudo para grupos minoritários e por encontrar-se ao arbítrio dos Estados. Com uma análise de base indutiva, o estudo aponta questões colocadas pela doutrina para concluir positiva- mente que esses direitos são produtos culturais e, por isso mesmo, devem estar em constante processo de atualização.