Lacunas e perspectivas do tratamento da asma no Brasil: uma análise sobre o perfil de tratamentos submetidos à incorporação no sistema de saúde público brasileiro

Abstract

Objetivos: Descrever o perfil dos tratamentos de asma submetidos à apreciação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) no Brasil de janeiro de 2012 a maio de 2021 e identificar lacunas deste tratamento. Métodos: Os relatórios recomendação disponibilizados pela CONITEC entre janeiro de 2012 e maio de 2021 para asma foram analisados para identificar o perfil dos tratamentos da asma submetidos à avaliação. Assim, foram computados os seguintes percentuais a partir destes relatórios: principais desfechos de eficácia apontados pelos demandantes nas evidências científicas; eventos adversos comuns; via de administração (dispositivo); forma de avaliação econômica apresentada. Resultados: Após análise dos relatórios de recomendação da CONITEC para os tratamentos de asma no período observado, foi estabelecida a seguinte linha do tempo: omalizumab (abril de 2013); fluticasona (agosto de 2013); budesonida + formoterol (abril de 2015); fluticasona (setembro de 2015); omalizumabe (julho de 2016); omalizumabe (dezembro de 2019); formoterol + budesonida (abril de 2021); tiotrópio, benralizumabe e mepolizumabe (maio de 2021). A segurança foi o principal desfecho de eficácia apontado nas evidências científicas dos relatórios, presente em todos os relatórios analisados; seguido das exacerbações presente em 90,00% dos relatórios; e função pulmonar (80,00%). Dor de cabeça e contusões na pele foram os eventos adversos comuns mais apontados nos relatórios (44,44%). A fluticasona foi submetida duas vezes com duas vias de administração diferentes. Desta forma, solução injetável e spray foram as principais vias de administração dos tratamentos submetidos à apreciação da CONITEC (41,67%), seguido de pó inalante (16,67%). O relatório de formoterol + budesonida (abril de 2021) não apresentou uma avaliação econômica e no relatório do tiotrópio foram apresentadas duas, sendo a última após consulta pública. Assim, a análise de custo-minimização está presente em 40,00% das avaliações econômicas estabelecidas nos relatórios. A análise de custo-efetividade e a análise de custo-utilidade estão presentes, cada uma, em 30,00% dos relatórios. Dentre os 10 relatórios submetidos à CONITEC, omalizumabe (dezembro de 2019) e mepolizumabe (maio de 2021) receberam recomendação positiva para incorporação. Para submissões que apresentem alteração no dispositivo já existente, a CONITEC aponta que estudos que comprovem a adesão devem ser apresentados. Conclusões: O estudo apresentado descreveu o perfil dos tratamentos da asma submetidos à incorporação no sistema de saúde público brasileiro no período de janeiro de 2012 a maio de 2021. Foi possível identificar como principal lacuna no tratamento de asma no Brasil a ausência do uso de associação de LABA + corticoide em spray.