As mudanças nos padrões sucessórios e suas implicações no destino das propriedades entre agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul

Abstract

Tradicionalmente, a reprodução social da agricultura familiar tem estreita relação e dependência na permanência de, pelo menos, um dos filhos no lugar dos pais, materializando assim o processo sucessório. Uma das características principais disso é o filho sucessor receber a terra, ou pelo menos parte desta como herança, produzir nela e assumir a responsabilidade de amparar os pais na velhice. O objetivo deste trabalho é identificar e analisar os “arranjos” e estratégias sociais, econômicas e produtivas que os agricultores familiares elaboram e adotam frente aos contextos de ausência de sucessão, especialmente em relação ao destino das propriedades. Os dados apresentados neste trabalho deram suporte a dissertação de mestrado defendida em 2017 junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de estudo de caso realizado no município de Frederico Westphalen, região norte do estado do Rio Grande do Sul, uma das muitas regiões historicamente caracterizadas pela ampla presença de agricultores familiares. Foram entrevistados 23 agricultores familiares sem sucessores no período de janeiro a abril de 2016. Atualmente, e por razões variadas, as famílias estão tendo dificuldades para concretizar a sucessão das propriedades. Com isso, o modelo sucessório, padrão e uniforme, estabelecido na agricultura familiar e amplamente estudado e difundido pela literatura especializada parece não mais prevalecer, sinalizando-se assim uma espécie de novo padrão sucessório, embora com contornos ainda não muito claros. Ocorre que a ausência de sucessores faz com que o destino das propriedades se torne um problema social relevante entre os agricultores familiares, causando preocupação entre os pais, mas algo pouco evidente entre os filhos. De modo geral, os resultados demonstram que são distintos os encaminhamentos adotados pelos agricultores no que tange à ausência de sucessores, os quais levam em consideração ficar na propriedade ou passar a residir no meio urbano, estar junto dos filhos no meio urbano e ser cuidado por eles ou aceitar os cuidados de terceiros, o que confirma a desestruturação de um padrão sucessório que prevalecia nas gerações anteriores. O estudo demonstra também a existência, ainda em construção, de novos padrões sucessórios entre os agricultores familiares, agora sustentado na ideia de que haveria herdeiros, mas não necessariamente sucessores.