Desequilíbrio técnico-atuarial em planos de benefício definido ofertados por fundos de pensão

Abstract

O presente trabalho analisa as causas dos desequilíbrios técnicos-atuariais em planos de benefício definido ofertados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O universo de pesquisa é composto por 964 planos de benefícios ofertados por EFPC’s, com dados referentes ao ano de 2020. Depois de observados alguns critérios, a amostra somou um total de 219 planos de benefício definido com um único grupo de custeio. Inicialmente, foram utilizadas estatísticas descritivas a fim de conhecer as variáveis analisadas de forma exploratória. Em seguida, foram realizadas regressões logísticas multinomiais para identificar quais das variáveis disponíveis em avaliações atuariais exercem efeito significativo sobre a variável resposta, que é o Resultado Atuarial Categorizado (RAC). Dentre os principais resultados, destaca-se o desequilíbrio atuarial de toda a amostra observada (219 planos), com 124 desses planos sendo deficitários (2 deles com necessidade de equacionamento) e 95 planos superavitários (11 deles com necessidade de destinação). No âmbito da modelagem, destaca-se o efeito da Taxa Real de Juros sobre o Resultado Atuarial Categorizado: o aumento daquela em 0,01% implicou, nesse caso, no aumento de 14,61% de chances de o plano ser deficitário. O aspecto temporal corresponde à maior limitação deste trabalho, já que os atuais limites máximos do Déficit Acumulado e da Reserva de Contingência foram implementados pela Resolução CNPC nº 30/18, o que impossibilitou o uso de dados de datas anteriores. Por outro lado, espera-se que a metodologia aqui utilizada possa ser aprimorada e amplamente utilizada em questões referentes à previdência.

Keywords

• previdência complementar,
• plano de benefício definido,