Humanismo e abstração no direito de família

Abstract

Este artigo analisa o Parecer de Portalis a respeito do casamento entre protestantes na França do século XVIII e duas decisões de tribunais brasileiros acerca de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, para demonstrar a antinomia entre a abstração dos modelos jurídicos em face da realidade social. O artigo identifica o caráter estrutural dessa antinomia que resulta na exclusão jurídica de grupos sociais em virtude da aplicação desses modelos. Destaca, ainda, como o humanismo jurídico é utilizado para temperar esses modelos com elementos da vivência social.

Keywords

• união estável
• abstração jurídica
• humanismo
• repersonalização do direito civil