Revista Geotemas (Nov 2021)
EXTRAÇÃO MINERAL DE CAULIM: LEGISLAÇÃO, PROCESSO PRODUTIVO E IMPACTOS AMBIENTAIS
Abstract
Este artigo teve como objetivo analisar os aspectos legais e identificar os principais impactos ambientais adversos da atividade mineradora de caulim. A pesquisa foi realizada no município de Junco do Seridó, localizado no estado da Paraíba. Inicialmente, por meio de uma revisão bibliográfica, buscou-se conhecer conceitos importantes relacionados a impactos ambientais. Em seguida foi realizada uma consulta às Leis e Decretos em vigor no Brasil que regem a atividade econômica mineral e comparada com a realidade existente na área de estudo, através de buscas processuais das empresas atuantes no município, realizadas no site da Agência Nacional de Mineração. A pesquisa evidenciou a discrepância entre a rigorosidade da legislação vigente e a realidade existente na exploração mineral de caulim no município de Junco do Seridó, visto que a maioria das empresas não tem licença ambiental. Foram identificados os seguintes impactos ambientais adversos: degradação da paisagem, poluição do ar, erosão e contaminação do solo e redução da biodiversidade local. Em relação ao processo de produção, observaram-se algumas práticas benéficas que estão sendo adotadas pelas empresas, como a substituição dos fornos de lenha pelos secadores a céu aberto e o reaproveitamento de toda água utilizada no beneficiamento do caulim. O único rejeito produzido e que é um passivo ambiental preocupante é o rejeito mineral que fica a disposição em montes próximos às unidades de beneficiamento e seus territórios de exploração. Por fim, para mitigação dos impactos identificados torna-se necessário o licenciamento ambiental das empresas de mineração e a elaboração e execução de planos de monitoramento e recuperação de áreas degradadas.
