Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros (Jun 2020)
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICíCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS
Abstract
O tema deste artigo é Violência contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas. Investigou os seguintes problemas: As medidas protetivas são suficientes para sanar o problema? A Lei Maria da Penha é aplicada devidamente? Cogitou a seguinte hipótese: O sistema tem buscado melhorias, mas as medidas protetivas parecem não serem suficientes para acabar com a raiz do problema. O objetivo geral deste artigo é analisar os efeitos das medidas protetivas em relação í violência conjugal contra a mulher. Os objetivos específicos são: Checar o índice de violência contra a mulher, listar diferentes manifestações de violência, encorajar mulheres na busca de mudança no âmbito familiar. Este trabalho é de grande importância devido í finalidade de aplicação de medidas suficientes para facilitar o combate contra este tipo de violência, apostando na redução de agressões, estupros e Feminicídio. É uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
Keywords