A paradoxal existência do direito humano ao trabalho digno no capitalismo

Abstract

O presente ensaio encara o problema do paradoxo do direito humano ao trabalho digno no sistema capitalista, destacando a precarização e flexibilização do trabalho e as dificuldades de garantia do referido direito, em especial no Brasil. Inicia abordando o impacto de inseguranças e incertezas no trabalho e a existência da precarização e flexibilização do trabalho, seguido de reflexões do direito humano ao trabalho digno e como, no capitalismo, direitos e garantias propostos pela Constituição brasileira e pela Organização Internacional do Trabalho são desrespeitados. Partindo do materialismo histórico dialético e de revisão bibliográfica, compreendeu-se que a precarização e a flexibilização do trabalho, próprios do capitalismo, causam inseguranças e degradações, gerando riscos e vulnerabilidades à classe trabalhadora, bem como à regulamentação do mercado e às garantias ao trabalho digno.

Keywords

• Paradoxo
• Direito humano ao trabalho digno
• Sistema capitalista
• Precarização
• Flexibilização