O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP): as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros

Abstract

O financiamento e a regionalização são pontos críticos para a implantação dos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP’s). Para operacionalizá-los, os 496 municípios do RS foram divididos em 30 Regiões de Saúde (RS). Objetiva-se quantificar o volume total de Recursos Transferidos para a Saúde (RTS) e de Recursos Próprios Aplicados em Saúde (RPAS) e estimar o gasto público em saúde por habitante segundo RS. Os dados municipais do SIOPS e do IBGE foram agregados por RS para o período 2008-2011. Os RTS atingiram aproximadamente R$ 1,6 bilhão/ano (86,4% transferidos da União). Os RPAS somaram R$ 2,1 bilhões/ano (57,8% do total aplicado em saúde). Porto Alegre foi a RS que mais aplicou por habitante/ano (R$ 427,36) e Alegrete/Uruguaiana a que menos aplicou (R$ 226,33). As RS apresentam características financeiras bastante distintas quando comparadas entre si e variações expressivas no gasto público em saúde per capita.

Keywords

• Sistema Único de Saúde, Regionalização, Financiamento em Saúde
• Descentralização
• Desenvolvimento Regional.