A exploração mineira e o processo de reassentamento em Moçambique: uma análise das comunidades expropriadas pela VALE no Distrito de Nacala-a-Velha

Abstract

Este artigo busca analisar as implicações socioterritoriais resultantes dos processos de expropriação das comunidades locais do megaprojecto de mineração da Vale no distrito de Nacala-a-Velha. A perspectiva teórico-metodológica, adoptada consistiu na abordagem qualitativa, com carácter descritivo e exploratório. Para a análise do objecto de pesquisa, o estudo privilegiou as pesquisas bibliográfica e documental. Foram aplicadas as técnicas de observação directa e entrevista semi-estruturada aos representantes das duas comunidades reassentadas pela Vale no distrito de Nacala-a-Velha. Os resultados obtidos permitiram-nos compreender que os programas de reassentamento da Vale no distrito de Nacala-a-Velha inserem-se no contexto da emergência das apropriações transnacionais de terras ou landgrabbing, que prevêem a concessão de vastas porções de terra para investidores estrangeiros, e, por conseguinte, a expropriação das comunidades locais para regiões longínquas, inférteis, desprovidas de acesso a bens naturais como: a água potável, insumos agrícolas, escolas, hospitais e mercados aumentando assim, a falta de emprego e a insegurança alimentar dentro das comunidades.

Keywords

• Megaprojectos de mineração. Reassentamento. Implicações socioterritoriais. Comunidades Locais. Distrito de Nacala-a-Velha.