Cadernos de Saúde Pública (Sep 2000)
A avaliação da carga fisiológica de trabalho na legislação brasileira deve ser revista! O caso da coleta de lixo domiciliar no Rio de Janeiro Brazilian legislation regarding physiological workload should be revised! The case of garbage collectors in Rio de Janeiro
Abstract
Por meio da avaliação da carga fisiológica do trabalho (CFT) da coleta de lixo domiciliar em amostra probabilística de setenta trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro, discute-se a adequação da legislação brasileira vigente quanto à classificação das atividades laborativas. A CFT foi determinada para o tempo total de trabalho (TTT) e durante o tempo efetivo de coleta (TEC) através da avaliação do gasto energético (GE) e da freqüência cardíaca (FC), ao longo de quatro dias consecutivos de trabalho. As medianas do GE foram 288,4 e 319,1 kcal.h-1 durante o TTT e o TEC, respectivamente, e indicam trabalho de natureza moderada pela legislação. Entretanto, a CFT foi considerada pesada quando se utilizou: 1) a razão entre o GE e a taxa metabólica de repouso (TTT 5,0 e TEC 5,6, segundo a Organização Mundial de Saúde); 2). o percentual do GE máximo (36,2 e 41,1, extrapolando o limite de 30% sugerido para a atividade laboral de garis holandeses); 3) o percentual da FC de reserva (32,2 e 37,5). Os resultados demonstram a necessidade de revisão da legislação atual, para que sejam levadas em conta as características individuais na caracterização da atividade laboral.The physiological workload (PW) involved in garbage collection was assessed in a probabilistic sample of 70 Rio de Janeiro city garbage collectors to determine the adequacy of Brazilian labor legislation regarding classification of work. PW was measured as energy expenditure (EE) and heart rate (HR) during total work time (TT) and actual time (AT) in garbage collection on 4 consecutive days. Median EE values were 288.4 and 319.1 kcal.h-1 during TT and AT, respectively, indicating moderately intense work according to Brazilian legislation. However, PW was considered heavy when work classifications based on individual response to work were used: 1) ratio of EE and resting metabolic rate was above 5.0, indicating heavy workload according to the WHO; 2) mean percentage of maximal EE was higher (36.2 and 41.1% for TT and AT, respectively) than the limit for garbage collection (30%) suggested as maximal for Dutch workers; and 3) percentage of maximal HR reserve was also higher than 30% (32.2 and 37.5% for TT and AT, respectively). These results indicate the need for a revision of the workload classification in the Brazilian legislation to take individual workers' characteristics into account.
Keywords
