CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 X CÓDIGO PENAL DE 1890: UM EMBATE ENTRE LEIS, ESCOLAS E JURISTAS

Abstract

Este artigo apresenta um dos aspectos interessantes sobre a absorção do pensamento criminológico no Brasil a partir do final do século XIX: o embate entre dois juristas, João Vieira de Araújo e João Baptista Pereira, cada qual representando na cultura jurídica da época a adesão a uma corrente doutrinária penal – a Escola Clássica e a Escola Positiva (ou Nova Escola) – e por trás disso o embate entre os Códigos de 1830 e 1890. Aludidos enfrentamentos, porém, não apenas mostravam rupturas, mas também continuidades, afinal, no fundo faziam parte de uma mesma e ampla tradição cultural. Trata-se de pesquisa histórico-jurídico, de caráter teórico realizada por meio de análise de conteúdo, inclusive, de fontes primárias, como os códigos e projetos de códigos.

Keywords

• escola clássica
• nova escola positiva
• código imperial
• código republicano
• criminologia positivista