Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (Jun 2015)
Condenados à morte natural: o rito processual contra os escravos Leopoldo e Rodolpho em 1828/1829
Abstract
Este artigo trata do rito processual pelo qual passaram dois trabalhadores cativos, Leopoldo e Rodolpho, autores confessos do assassinato do capataz da Fazenda Pederneira. O crime foi praticado como forma de vingança em um estabelecimento de criação de gado no município de Rio Pardo, um dos grandes centros escravistas da Província do Rio Grande de São Pedro do Sul. A base empírica é composta de dois processos crime e da legislação do período. Julgados em 1829 pela legislação portuguesa ainda em vigor, os dois cativos foram condenados pela Junta de Justiça a desfilar pelas ruas públicas de Porto Alegre com baraço e pregão e sofreram morte natural para sempre na forca.
