Trajetória da proteção social brasileira à infância e à adolescência nos marcos das relações sociais capitalistas

Abstract

O presente artigo é fruto das reflexões e análises iniciadas a partir do desenvolvimento das atividades de pesquisa e extensão do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA) – da Universidade Federal do Espírito Santo. Nesse contexto, as linhas que se seguem procuram expressar os debates realizados, bem como as análises construídas a partir da leitura crítica da realidade, especialmente no que se refere à trajetória da proteção social brasileira voltada para as crianças e adolescentes, à conquista do marco regulatório – Estatuto da Criança e do Adolescente – e aos principais desafios que se apresentam para a consolidação dos direitos na ordem burguesa.

Keywords

• Desigualdade social. Proteção social. Direitos. Criança e adolescente