O Conselho Ultramarino e a arrematação dos contratos da América portuguesa: o caso da capitania de São Paulo, 1723-1760

Abstract

Neste trabalho, busca-se indicar, pelo estudo de caso da capitania de São Paulo, como a jurisdição sobre a arrematação dos contratos representava um dos eixos principais na delimitação da arquitetura de poderes no império português na época de dom João V. Outro objetivo é analisar, pela perspectiva fiscal, como o governo do império era formado por configurações institucionais entre diversas camadas do poder local, regional e central, destacando-se este segundo espaço de poder sobre as formas de negociação e conflito na monarquia. A primeira seção aborda alguns aspectos econômicos da capitania de São Paulo. A segunda seção analisa o movimento pendular entre o Conselho Ultramarino e a Provedoria da Fazenda paulista quanto à jurisdição sobre os leilões de venda dos contratos da capitania. Na terceira seção, são apontadas as trajetórias de alguns contratadores vinculados à capitania.

Keywords

• Fiscalidade
• arrematação de contratos
• capitania de São Paulo
• d. João V