"Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados" (Fundamental Rights, Private Relations and Autonomy of Partners)

Abstract

No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomiaque o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operaçõescom outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes.Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrenciale do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise crítica da jurisprudênciado Superior Tribunal de Justiça.

Keywords

• associado
• direitos fundamentais
• direito concorrencial.