Revista Direito Mackenzie (May 2015)
Análisis práctico de la participación ciudadana en Chile: proyecto doble vía acceso Valdivia
Abstract
Este artigo tem como objetivo estudar as implicações do projeto Valdivia, acesso bidirecional a partir da perspectiva da participação política do cidadão e do sistema político democrático chileno. Assim, apresentam-se as circunstâncias que rodeiam o caso, em seguida, há uma descrição teórica da democracia participativa e de suas fundações na atual Constituição e nas leis de desenvolvimento, especialmente na Lei n. 20.500. Por fim é realizada uma análise jurídica e crítica dos fatos relativos ao projeto, e conclui com as propostas de conscientização e ampliação dos direitos políticos e dos cidadãos por meio da democracia participativa.