Esquistossomose mansônica como doença profissional: a importância de estabelecer o nexo

Abstract

Resumo Este ensaio destaca o perfil do trabalhador de área rural, portador da Esquistossomose mansônica, doença endêmica adquirida durante suas atividades laborais em áreas alagadas da baixada maranhense. Faz-se uma análise da legislação previdenciária e trabalhista utilizada para fins de concessão de benefícios e do nexo causal que estabelece a relação entre a situação de trabalho e o surgimento da doença. Para tal, utilizamos pesquisa bibliográfica sobre a temática e pesquisa documental do plano jurídico formal da previdência. O estudo aponta para a necessidade de reconhecer esta relação nas regiões endêmicas, no sentido de aprimorar o proposto na “Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho”.

Keywords

• Esquistossomose
• Doença profissional
• Legislação previdenciária
• Nexo causal