DA RETÓRICA DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS À HETERONOMIA DAS PRÁTICAS DOCENTES – ANÁLISE DE UM CASO NUM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PORTUGUESAS

Abstract

Este artigo pretende elucidar, a partir de uma investigação empreendida num Agrupamento Vertical de Escolas do Ensino Básico, as relações entre as práticas docentes e as normas ministeriais num contexto marcado, por um lado, pela centralização do sistema educativo, e, por outro lado, pela autonomia consagrada pelo Decreto-Lei nº 115 – A/98. Os dados obtidos na investigação denunciam a existências de distintos constrangimentos burocráticos que bloqueiam a autonomia das escolas, evidenciando, simultaneamente, comportamentos de resistência por parte dos atores organizacionais face à heteronomia ministerial em que se encontram.

Keywords

• autonomia
• centralização
• descentralização.