O papel dos colegiados na definição dos incentivos públicos à cultura

Abstract

O presente artigo reflete sobre o exercício da democracia, no setor cultural, feito por meio de órgãos representativos e de composição plural, genericamente chamados de colegiados. Aborda especificamente um colegiado geral, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e um colegiado setorial, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), enfocando suas atuações no campo dos incentivos fiscais, além de outras reflexões gerais atinentes ao efetivo cumprimento da missão de permitir a participação popular na gestão pública da cultura. PALAVRAS-CHAVE: Colegiados culturais – cultura – democracia – participação This article reflects on the exercise of democracy in the cultural sector, made by representative bodies and composition plural, the colleges. It studies specifically a general college, the National Council for Cultural Policy (CNPC), and a sector college, the National Commission of Culture Incentive (IASC), focusing on their performances in the field of tax incentives, and other reflections on the effective performance of mission to allow popular participation in public management of culture. KEYWORDS: Cultural colleges- culture - democracy - participation