Datas de terra no parcelamento urbano colonial e seu impacto na morfologia urbana

Abstract

Na colonização portuguesa da América as vilas fundadas seguiam o princípio de ocupação do território pela cessão das terras comuns dos rossios em parcelas – chamadas datas de terra – mediante a obrigação de se edificar. Estas cessões, juntamente ao processo de arruamento, estabeleciam o uso urbano do solo, materializando parcela e edifício, quadra e rua, dando efetividade ao plano urbano. Este artigo busca compreender a dinâmica de ocupação do território e formação da morfologia urbana baseada nos procedimentos de parcelamento e arruação luso-brasileiros, a partir do caso do núcleo central da cidade de Campinas, Brasil, no período 1815-1859, coincidente com os registros de distribuição das datas de terra pela câmara municipal. Os registros escritos foram compilados e suas informações foram extraídas e cruzadas na forma de grafos, de modo a permitir a geolocalização das parcelas descritas textualmente. Partiu-se, portanto, do registro não-gráfico ao registro gráfico, com a elaboração de mapas que possibilitaram identificar o desenvolvimento da morfologia urbana do núcleo central de Campinas no período. Os resultados obtidos confirmam a potência da análise deste tipo de registro na contribuição para a ciência da morfologia urbana das cidades de matriz portuguesa e das cidades do período colonial brasileiro.

Keywords

• morfologia urbana
• datas de terra
• parcelamento
• arruação
• campinas