Polymatheia (Jul 2024)
UMA TEORIA GERAL DO ESTADO MODERNO:
Abstract
Este artigo tem como propósito apresentar uma análise e descrição dos fundamentos filosóficos do Estado Moderno a partir da obra do politólogo italiano Norberto Bobbio. Através de uma abordagem substancial e axiológica dos conceitos de soberania, direitos individuais, divisão de poderes, contrato social e legitimidade, bem como da leitura aproximada de obras clássicas da filosofia política, pretende-se demonstrar os movimentos de evolução do ordenamento estatal em termos modernos, desde as suas fundações históricas ao período contemporâneo. Não obstante, intenciona-se evidenciar as continuidades e rupturas correspondentes ao entendimento e aplicação das concepções em destaque, isto é, as diferenças e analogias principiológicas referentes à organização política tanto no passado quanto no presente. A metodologia utilizada nesta investigação consistirá na revisão bibliográfica e no estudo comparativo das obras de Bodin, Locke, Montesquieu, Rousseau e Weber, expostas à luz da compreensão com base na perspicácia do pensamento de Bobbio. Os resultados idealizados neste trabalho não apenas visualizam evidenciar como são e como deveriam ser as pedras angulares do Estado Moderno, mas se dispõem a relacioná-las substancial e axiologicamente com as noções de democracia, direitos políticos, bem-estar social, igualdade e pluralismo.
