Felicidade, o Santo Graal do direito de família brasileiro

Abstract

As recentes discussões sobre Direito de família se baseiam na ética aristotélica para fundamentar a necessidade de garantir afeto aos membros das novas formulações familiares, das chamadas “famílias eudemonistas”. Segundo essa visão, mesmo que não expresso na Constituição Federal, todo indivíduo tem direito à felicidade e a norma jurídica seria o meio utilizado para o alcance desse fim (τέλος). Ocorre que, a felicidade, na Ética Nicomaqueia, não é um estado psicológico momentâneo e nem uma “forma de vida” prazerosa ou honrosa, como o direito tem pensado. Ao contrário, ela é uma atividade estável, universal e que se estende por toda a vida. Esta concepção demonstra graves dificuldades no trato que o direito tem dado à questão.

Keywords

• felicidade
• direito de família
• télos