Revista de Administração Pública (Jun 2008)
Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia Investigating e-gov portals in brazilian states: much technology, little democracy
Abstract
Este artigo investiga portais de governos estaduais no Brasil, para detectar os movimentos do governo eletrônico que pretendem aprofundar a democracia por meio de processos digitais. Procedeu-se à investigação de nove portais dos estados considerados mais desenvolvidos do país e do Distrito Federal. O modelo de análise contempla, por um lado, os aspectos mais tecnológicos dos portais e como estes disponibilizam informações para os cidadãos, de maneira a criar facilidades para as suas vidas. Por outro - e este é o aspecto mais importante -, os referentes a accountability e a participação popular, no sentido de verificar como os portais (e os governos considerados) têm se constituído em um experimento de aprofundamento da democracia no Brasil e de realização de um novo tipo de sociedade: a digital. O quadro teórico enfatiza as categorias de governo eletrônico, accountability e participação popular. Os resultados não são animadores, convergindo com a experiência internacional, e são atribuídos à trajetória conservadora e autoritária do Estado no Brasil. Pondera-se, também, que todos esses processos, tanto do ponto de vista da absorção dos parâmetros da sociedade digital quanto do desenvolvimento da democracia, ainda estão em construção na sociedade brasileira.This article investigates portals of state governments in Brazil in order to find out the steps taken by the e-gov to improve democracy through digital processes. The article is focused on portals in nine of the more economically developed states, plus the country's capital, Brasilia. The analytical model looks at, in one sense, the more technologically advanced features of the portals and how these websites make available information to citizens in a way to make their lives easier. In the other, and this is the most important point, the article deals with the features concerning accountability and popular participation in order to verify how the portals (and the governments under consideration) have proven to be a successful experiment towards the deepening of democracy in Brazil, and the realization of a new kind of society: a digital one. The theoretical framework emphasizes the categories of e-gov, accountability, and popular participation. The results are not positive, agreeing with the international literature, and are attributed to the authoritarian and conservative trajectory of the state in Brazil. It has also been pointed out that all these processes, taking into consideration the absorption of digital society's parameters as well the development of democracy, are still under construction in the Brazilian society.
Keywords
