Descentralização Administrativa e Práticas de Gestão Participativa: o Conselho Escolar em análise

Abstract

Este artigo trata do Conselho Escolar (C.E.) no contexto do Estado neoliberal. Relaciona a descentralização político-administrativa hoje posta pelo capitalismo e suas consequências para as políticas educacionais. Através de pesquisa qualitativa realizada em escolas municipais do Rio Grande do Sul verifica as possibilidades da escola democratizar a gestão em seus aspectos administrativo-pedagógicos para que o C.E., integrando professores, pais, alunos e funcionários, se constitui em um efetivo e significativo espaço para tal. Conclui que a democratização da gestão encontra muitos obstáculos para a sua efetivação, colocando a comunidade em um papel de menor importância, obscurecendo-se a ideia de participação. Reverter este quadro requer uma comunidade escolar política e conscientemente organizada para o que se faz necessária a compreensão das políticas educacionais no contexto do Estado neoliberal e da própria escola no conjunto dos interesses do capital.