Judicialização da política ou “politização suprema”? O STF, o poder de barganha e o jogo político encoberto pelo constitucionalismo

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do Supremo Tribunal Federal, bem como analisar os seus riscos e as suas implicações para a seara política. Nesse tocante, busca-se investigar como ocorre efetivamente a atuação da Corte Constitucional brasileira na arena política, como a revisão judicial pode maximizar o poder de barganha política de diversos players e como o STF pode se tornar um importante veto player. Para atingir os seus escopos, a pesquisa se desenvolve com base na opção de uma linha crítico-metodológica e com amparo nas teorias políticas e de direito constitucional comparado, que, para além de questões normativas, analisam os problemas do ponto de vista político-institucional e comportamental, considerando-se a atuação dos diversos players e qual tem sido o papel assumido pela Corte Constitucional brasileira. Ao final, conclui-se que há incentivos irresistíveis para que o governo e as elites políticas intervenham no poder judicial, bem como que é preciso se atentar para os riscos da judicialização da política, a fim de que não se torne simples politização da justiça e o Judiciário não seja transformado em apenas mais uma arena política.

Keywords

• supremo tribunal federal
• judicialização da política
• veto players
• controle de constitucionalidade
• politização.