Política externa brasileira para os direitos humanos

Abstract

O objetivo do artigo é analisar como a política externa brasileira se posicionará em matéria de direitos humanos no novo governo Lula da Silva (2023-2026). Utiliza-se o arcabouço teórico de Análise de Política Externa, em que se entende que a política interna também é influenciadora da agenda de política exterior dos governos. Realiza-se uma pesquisa bibliográfica, de publicações oficiais do governo e de agências de notícias, partindo de uma abordagem qualitativa. O argumento é de que a mudança de governo representa também a mudança de posicionamentos no que toca a temática da política exterior brasileira para os direitos humanos. A saída de um governo que pautava esta agenda a partir de uma concepção conservadora e religiosa, tanto no âmbito interno, quanto no âmbito externo, representa a possibilidade de retomada de posição progressista e de entendimento do direito internacional no que toca a defesa dos direitos humanos. Ações já verificadas nos primeiros cem dias de governo são a saída do Consenso de Genebra e a volta ao Pacto das Migrações, apontando o rompimento de uma compreensão ultraconservadora de direitos humanos e em direção de uma política externa progressista para esta matéria.

Keywords

• Política externa brasileira; Direitos Humanos; Governo Lula da Silva.