Prim@ Facie (Apr 2022)

Regência, Descentralização E Regresso: Uma Visão A Partir De Bernardo Pereira De Vasconcelos

  • Lívia Leite,
  • Martonio Mont'alverne Barreto Lima

DOI
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.50840
Journal volume & issue
Vol. 21, no. 46

Abstract

Read online

A presente pesquisa se propõe a recuperar a trajetória de Bernardo Pereira de Vasconcelos, uma proeminente figura na construção do Brasil pós-independência, principalmente por sua atuação durante o Regresso conservador. Analisa-se em que medida este movimento, com base na salvaguarda da ordem e da centralização do poder, influenciou na conservação de um governo monárquico unitário em face da experiência regencial de descentralização de poder. A partir de 1839 as medidas do Regresso conservador representaram o antagonismo às medidas liberalizantes e descentralizadoras vigentes até o ano de 1837, o que destaca a relevância teórica dos dois períodos na historiografia nacional. O texto aborda ainda a contribuição de Bernardo de Vasconcelos como agente de Estado e jurista, na formação do pensamento constitucional próprio de terras brasileiras. Para a construção das ideias e desenvolvimento do trabalho, o método utilizado no presente estudo se constitui em um delineamento de pesquisa descritivo-analítico, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, reconstituindo a trajetória político-jurídica de Vasconcelos por intermédio de sua biografia profissional.

Keywords