Revista Derecho y Salud (Nov 2024)
Raça, interseccionalidade e alteridade: uma análise do caso Alyne Pimentel vs. Brasil a partir da justiça reprodutiva como efetivação do direito à saúde
Abstract
O artigo busca realizar uma reflexão, considerando a abordagem interseccional da ética da alteridade, sobre o racismo institucional nos casos de mortalidade materna, especialmente em mulheres pobres e negras submetidas a um sistema marcado pelas desigualdades de gênero. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado no seguinte questionamento: em que medida as estruturas institucionais corroboram para o alto índice de mortalidade materna de mulheres negras no Brasil? Na estrutura da pesquisa, objetiva-se especificamente: a) verificar as correlações entre raça e gênero através do conceito de interseccionalidade e metafísica da ética da alteridade; b) compreender a forma de produção do racismo institucional nos casos de mortalidade materna, analisando o caso Alyne Pimentel v. Brasil a partir de uma abordagem interseccional aplicada a metafísica da ética da alteridade como forma de promover a justiça reprodutiva. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo com a técnica de pesquisa bibliográfica.
Keywords