A Evolução do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural: Uma Avaliação do Período de 2006 a 2010

Abstract

O presente artigo busca analisar a evolução do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural ao longo do período de 2006 a 2010. Realizou-se uma revisão da literatura sobre os fundamentos da operação da indústria de seguros, com ênfase ao seguro rural. Desenvolveu-se uma síntese de experiências internacionais com o seguro rural: Estados Unidos, Canadá e União Europeia; posteriormente, relatou-se a política agropecuária de seguro rural do Brasil. Utilizaram-se os dados estatísticos dos Censos do Seguro Rural, compilados pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o objetivo de avaliar-se o programa ao longo de sua operacionalização. Identificou-se que o programa apesar de benéfico à estabilização da renda do produtor rural, ainda possui pequeno escopo de atuação frente ao total da produção agropecuária nacional. Complementarmente, os recursos federais disponibilizados precisam ser incrementados para que se alcancem taxas representativas de áreas seguradas. Por fim, indica-se a necessidade de expansão do programa especialmente orientada a médios e pequenos produtores.