LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Abstract

O artigo pretende trazer as várias concepções de Estado laico, inclusive mediante considerações de ordem histórico-filosófica. Com isto pretende deixar mais explícito o campo de relações entre Estado e Religião, tomando a laicidade como uma das bases dos direitos civis tanto como direitos da cidadania quanto como dos direitos humanos.

Keywords

• laicidade e secularismo
• estado laico e religião
• liberdade de consciência e de culto