Das expectativas aos direitos de aprendizagem: flutuações de sentidos nas políticas curriculares contemporâneas

Abstract

Este trabalho apresenta reflexões sobre a expressão “direitos de aprendizagens” orientadora de práticas discursivas no contexto das reformas curriculares contemporâneas. Objetiva problematizar o processo de articulação que provoca a flutuação de sentidos na trajetória de construção de tais direitos (2012 - 2017) a partir dos documentos: Definição das Expectativas de Aprendizagem; Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização e a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de Dezembro de 2017. Utilizamos a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e pela perspectiva discursiva proposta por Alice Lopes, como arcabouço teórico. Como resultados, salientamos o deslizamento de significação entre os anos de 2011 e 2017, iniciado com documento vinculado ao movimento Todos pela Educação e normatizado pela BNCC. As intenções formativas apresentadas inicialmente deslizaram de sentido para intenções educativas pautadas por habilidades e competências, ressignificando a função da escola e sua articulação com as demandas sociais.

Keywords

• perspectiva discursiva
• normatividade
• direitos de aprendizagem