Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais (Dec 2022)
A população em situação de rua como negação ao Direito à Cidade: um ensaio teórico
Abstract
A situação de rua, no Brasil, teve como marco o processo de urbanização de suas cidades. Tal condição é vista pela ONU (2015, p. 2) como “uma crise global de direitos humanos que requer uma resposta global urgente”. Admitindo isto, o presente ensaio desenvolveu-se mediante a questão norteadora: em que medida a condição da população em situação de rua no espaço urbano nega o conceito de direito à cidade? Logo, o seu objetivo é apresentar uma reflexão teórica acerca da condição da população em situação de rua no espaço urbano como negação ao conceito de direito à cidade. Enquanto metodologia, recorreu-se à leitura e interpretação livre de textos. Conclui-se que a situação de rua, nos países periféricos, foi agravada pela relativa escassez de políticas de amparo à atual faceta pós-fordista do desemprego estrutural, afetando a dimensão da sobrevivência das pessoas nesse estado e negando, portanto, o direito à cidade destas.