Direitos de propriedade e cidadania em sociedades pós-conflito: uma comparação entre Guatemala e África do Sul Property rights and citizenship in post-conflict societies: Guatemala and South Africa compared

Abstract

Este estudo mostra como as disputas de terra dificultaram a solução de conflitos e limitaram a cidadania democrática na Guatemala pós-guerra e na África do Sul pós-apartheid. A agenda de pesquisa fundamenta-se historicamente nos legados da dominação colonial e da ditadura racial. A convergência de regra autoritária e discriminação racial resultou em atos deliberados de expropriação de terras comunais e forçou a remoção e o deslocamento de comunidades nativas. A erradicação de povoados inteiros, a migração de refugiados e a situação de populações transitórias acarretaram um notório abuso do Estado e o enriquecimento das elites. No entanto, o apoio da comunidade internacional à resolução do conflito e à reconciliação negligenciou a importância da terra para a estabilidade democrática e a paz social.This study compares how land disputes hampered conflict resolution and limited democratic citizenship in post-bellum Guatemala and post-apartheid South Africa. The research agenda is grounded historically in the legacies of colonial domination and racial dictatorship. The convergence of authoritarian rule and ethnic discrimination resulted in deliberate acts of dispossession of communal lands and forced removals and dislocation of indigenous communities. The uprooting of entire villages, and the migration of refugees, and the plight of transient populations entailed egregious state abuse and elite self-enrichment. Yet, the international community's support for conflict resolution and reconciliation neglected the significance of land for democratic stability and social peace.

Keywords

• Direito de Propriedade
• Solução de Conflito
• Cidadania
• Democracia
• Property Rights
• Conflict Resolution
• Citizenship
• Democracy